Para garantir que seu poço artesiano esteja dentro da legalidade, é necessário obter o licenciamento ambiental. O processo pode variar de acordo com a legislação estadual, mas geralmente segue estas etapas:
- Solicitação da outorga: Apresentação do pedido ao órgão ambiental com informações detalhadas sobre o poço.
- Estudo hidrogeológico: Avaliação do impacto da extração de água na região.
- Análise documental: O órgão regulador verifica se os requisitos técnicos e ambientais estão sendo atendidos.
- Vistoria técnica: Em alguns casos, uma inspeção presencial é realizada para garantir a conformidade do poço.
- Emissão da licença: Com todos os critérios atendidos, a autorização para uso da água é concedida.
Cumprir essas exigências evita problemas legais e assegura um uso sustentável dos recursos hídricos.
